Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:34

Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:21

O processo de inventário frequentemente se torna uma fonte de tensão e conflito entre os herdeiros

Estabelecer um diálogo transparente e aberto é fundamental para evitar mal-entendidos e divergências.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 11:35

Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes

Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:30

Romário quer aulas de Direito Constitucional para jovens nas escolas

Projeto de lei do deputado altera currículo escolar dos ensinos fundamental e médio
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:45

Tolerância e Asilo

O direito de asilo sustenta-se num princípio fundamental da convivência democrática, qual seja, a tolerância
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:29

Constitucional e processual civil. Remessa necessária e apelação cível. Procedimento de alto custo.

Necessidade de cirurgia essencial à manutenção da vida. Pessoa sem recursos financeiros. Direito fundamental à saúde.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00

Discriminação. Eficácia horizontal.

Punição pelo exercício do direito de ação, que é um direito fundamental de aplicação imediata.
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:13

Precisamos falar sobre a Zona Franca de Manaus

A divulgação da ZFM é fundamental para a sua preservação e aprimoramento.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 12:11

Pagamentos em atraso do INSS: quando é possível?

Consulta sobre o caso específico é fundamental para a realização do pagamento correto.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:28

Como identificar mentiras no ambiente de trabalho

No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 09:06

O Estado de Coisas Inconstitucional na visão do constitucionalista Leonardo Sarmento em proposta inovadora

O Estado de Coisas Inconstitucional em perspectiva adaptada: o fundamental papel do STF
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:20

Litigação de má-fé.

Reclamante que omitiu fato de fundamental importância para a solução do litígio.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:20

Correição parcial. Fotografia na denúncia.

Não demonstrada necessidade concreta, configura restrição desproporcional ao direito fundamental à própria imagem do réu.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:20

Atendimento de crianças em creches e pré-escolas.

Dever do estado. Direito fundamental assegurado pelo art. 208, iv, da constituição federal de 1988.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 19:00

Averbação de reconhecimento de paternidade deve ser gratuita

O registro civil de nascimento gratuito é um direito fundamental do cidadão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:52

Ação civil pública. Natureza jurídica. Regime jurídico dos empregados. Concurso público.

Não interferência do poder público. Direito fundamental ao livre exercício das profissões.
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:55

Marca: a importância de zelar o seu ativo intelectual

O cuidado com o registro de marca é fundamental para a identidade e a sobrevivência da empresa.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 14:15

Suspensão de profissional por inadimplência com entidade de classe será analisada pelo STF

A relevância jurídica, segundo Lewandowski, estaria no fato de haver suposta violação ao direito fundamental do livre exercício da profissão
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 19:00

Condenado por uso irregular de recursos

E, por conseqüência, os professores do ensino fundamental tiveram seus salários atrasados
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

Judiciário para que ocorra a efetivação do preceito constitucional, diante da omissão por parte do

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 10600

Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental

Estabelecer um diálogo transparente e aberto é fundamental para evitar mal-entendidos e divergências.

Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.

Projeto de lei do deputado altera currículo escolar dos ensinos fundamental e médio

O direito de asilo sustenta-se num princípio fundamental da convivência democrática, qual seja, a tolerância

Necessidade de cirurgia essencial à manutenção da vida. Pessoa sem recursos financeiros. Direito fundamental à saúde.

Punição pelo exercício do direito de ação, que é um direito fundamental de aplicação imediata.

A divulgação da ZFM é fundamental para a sua preservação e aprimoramento.

Consulta sobre o caso específico é fundamental para a realização do pagamento correto.

No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.

O Estado de Coisas Inconstitucional em perspectiva adaptada: o fundamental papel do STF

Reclamante que omitiu fato de fundamental importância para a solução do litígio.

Não demonstrada necessidade concreta, configura restrição desproporcional ao direito fundamental à própria imagem do réu.

Dever do estado. Direito fundamental assegurado pelo art. 208, iv, da constituição federal de 1988.

O registro civil de nascimento gratuito é um direito fundamental do cidadão

Não interferência do poder público. Direito fundamental ao livre exercício das profissões.

O cuidado com o registro de marca é fundamental para a identidade e a sobrevivência da empresa.

A relevância jurídica, segundo Lewandowski, estaria no fato de haver suposta violação ao direito fundamental do livre exercício da profissão

E, por conseqüência, os professores do ensino fundamental tiveram seus salários atrasados

Judiciário para que ocorra a efetivação do preceito constitucional, diante da omissão por parte do

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